IRRESPONSABILIDADE DE UMA PREFEITURA

Foto:  Zanone Fraissat/Folhapress



De novo. Já perdi a conta de quantas vezes aconteceu, incêndio em moradias precárias e improvisadas sob ponte ou viaduto. Como em todos, com danos graves à obra viária que implicam sua interdição por meses para reparos, e que não são de graça. Quem paga essa conta? Adivinhe...

Essa vai para o "Acredite se quiser":  houve três incêndios na favela Estaiadinha, localizada sob a ponte estaiada Orestes Quércia na marginal do Tietê, em São Paulo: um sábado, outro domingo e o terceiro, hoje, agora há pouco (18h20). Resultado: ponte abalada e interditada, sem previsão de ser reaberta ao tráfego, com evidente prejuízo para o trânsito da região. E não apenas pela ponte danificada, pelas duas faixas de rolamento adjacentes ao ponto do incêndio também.

Como em tudo que acontece num sistema qualquer, alguém é responsável por esses danos. Acho que ninguém tem dúvida quem seja: ele mesmo, o prefeito da cidade. E não o petista Fernando Haddad só, não, mas todos, até onde minha memória alcança, Luiza Erundina.

No meu entender a coisa é muito fácil de resolver. Ninguém pode fazer nada parecido com moradia sob pontes e viadutos. Ponto final. Construiu alguma coisa, ela é imediatamente destruída e removida por agentes fiscais da prefeitura, com cobertura policial. Sem apelação. Sem dar ouvidos a  defensores dos direitos humanos, a vereadores, a deputados, a OAB, a advogados, a juízes, ao clero, o que seja.

Aconteceu outro evento desses, o prefeito é imediatamente responsabilizado e perde o mandato. Qual o mecanismo legal para isso, não sei, mas alguma maneira há de haver. Basta querer.

Quero ver se não acaba o abuso de meia-dúzia prejudicar centenas de milhares de pessoas e nada acontecer, resultar no famoso "fica por isso mesmo".

BS

40 comentários :

  1. Outro caso célebre foi o do Viaduto Antartica, cujo conserto após o incêndio custou MUITO mais que a remoção daquela favela para uma área mais digna. Naquele caso, não lembro se foi intencional ou não, mas no caso da Estaiadinha, foi claramente criminoso - e o que não consigo conceber é como ninguém conseguiu ver os autores. Falta de vontade, certo?

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    1. Suspeitarei que os criminosos que atearam fogo à favela embaixo da Estaiadinha tenham sido do mesmíssimo grupo que jogou uma pedra no para-brisa do Chery Celer de frota de teste naquelas mesmas cercanias.

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  2. Por essas e outras sou leitor assíduo do Bob. Concordo com 90% das opiniões dele, incluindo essa do post.

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    1. É isso aí, Paulo! Opinião sem meias palavras, sem se importar com o "politicamente correto".

      Guilherme C. Vieira.

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    2. Eu também, chega de tanta frescura de hoje em dia. Vamos ter mais seriedade e competência por favor.

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  3. Não só construir barracos embaixo de viadutos é absurdo, mas também construir bairros inteiros cuja único meio de acesso é alguma rodovia.

    João Paulo

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  4. "Imediatamente" depende de ação judicial, de reintegração de posse (e que, quando sai, é para valer). Mas bem que vale a pena ler outro texto sobre o assunto, que fala na origem das favelas como um todo:

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/raquelrolnik/2013/11/1372735-onde-morar-por-menos-de-r-500.shtml

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  5. "meia-dúzia prejudicar centenas de milhares de pessoas e nada acontecer, resultar no famoso 'fica por isso mesmo'" = Brasil

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  6. gerson borini18/11/13 23:04

    Bob, eu concordo em genero, numero e grau com seus comentarios, mas tenho uma teoria de que esses incendios de favelas e' algo planejado, e bem planejado, pois ninguem fica ferido, e eles tem tempo de tirar quase tudo. Ouvi falar que existe um fundo de assistencia da prefeitura para ajudar essas pessoas afetadas pelo incendio, ou seja, bota-se fogo na propria "casa" para ficar alguns meses vivendo as custas da municipalidade, e quem paga a conta ??!!

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    1. Como diz uma pessoa que conheço. Essa turma diz que não tem nada, por isso mora em barracos. Mas quando pega fogo dizem que perderam tudo.
      Vai entender....

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  7. Borini
    Também já pensei nisso, embora em casa plana as chances de escapar do fogo sejam maiores. Mas é possível essa "estratégia".

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    1. Essa teoria é bem factível. Inclusive, soube de casos de gente que prefere morar em locais suscetíveis a alagamentos só para poder receber esse tipo de benefício. É o fim da picada! Perdem tudo, ganham moradia digna num local seguro mas optam por voltar à encosta ou área de várzea ou o que seja só para perderem tudo de novo e ganhar auxilio do governo. Esse é o povo....

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    2. Acho que pode ter um caso ou outro assim, mas o maior problema é a prefeitura cruzar os braços. Ninguém quer nada com coisa nenhuma.

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  8. Seria neste mesmo local que passaram a atirar pedras pra assaltar? http://autoentusiastas.blogspot.com.br/2013/11/fora-de-topico-guerra-civil.html

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  9. Prefeitura é a responsável por fiscalizar essas invasões. Caso ela tenha falhado (miseravelmente neste caso, sendo que após o primeiro incêndio poderia ter retirado todas as famílias), os seus administradores e responsáveis diretos devem arcar com todos os prejuízos.

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  10. Bob,
    é a administração de pessoas que não gostam de São Paulo. Como trabalhar em fábrica de carro e não gostar de carro, ou desenvolver suspensões e não gostar de dirigir.
    Pessoas erradas nos lugares errados.
    Devem ser removidas, como os barracos debaixo das pontes.

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    1. Enquanto isso, pessoas levam mais de 12 horas para percorrer cerca de 200 km para ir tentar aproveitar o pouco tempo de descanso que temos na praia, ainda que paguem os pedágios e IPVAs mais caros do país. Assusta só de pensar que podia ser pior, afinal, ainda assim, as estradas paulistas são as melhores.
      Diante de tantos problemas complexos, parece que a melhor solução é demonizar os carros, criando uma grande cortina de fumaça sob o viés do politicamente correto. Em um outro post aqui do AE enviaram um conteúdo (um colega anônimo) que não sei se é pra dar risada ou pra chorar:

      O site das "grandes ideias" que o colega mandou:

      http://www.sampacriativa.org.br/

      E abaixo, uma das propostas "inteligentes" colocadas neste site, que o nosso colega destacou, de maneira irônica. Essa acho que dava pra enviar pro José Simão ou pro Ary Toleado, não? :) :)

      Destaquei uma delas, é incrível como são mesmo criativos em criar e descrever a realidade sendo destruída por carros:

      (Abre aspas)
      Temos hoje um grande problema que é a rua como lugar de tensão extrema: (fecha aspas)(comentário: UAU, que sinistro!!!!!)
      (Abre aspas novamente)
      Paradoxalmente, o trânsito violento por causa do automovel individual
      cria um ambiente inospito de ruido e poluição em calçadas estreitas ..
      e, ao lado dessa guerra, temos o espaço publico privatizado mal utilizado por carros vazios estacionados.
      É necessario interromper esse ciclo desestimulando o uso do carro
      e incentivando a rua como lugar de vivencia não só de passagem ..
      A rua é uma concessão pública e, como tal, em uso 24 horas por dia.
      Portanto nada rua pública é ou está vago ..
      Mesmo espaço vazio tem sua função .. contemplação.. potencial circulação..
      Então não existe nada vago, muito menos vagas para estacionamento ..
      o dito espaço vago poderia estar sendo usado de modo comunitario
      em vez de ficar ocioso esperando para ser ‘privatizado’ por um carro.
      (Fecha aspas)

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    2. Quem manda propostas deste tipo e fica repetindo refrões anti-carros como verdadeiros papagaios são no fundo invejosos que não têm sequer dinheiro para comprar uma moto ou um carro. E também não querem que ninguém mais tenha.

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    3. O problema é pegarem idéias boas e distorcê-las. É claro que precisamos de mais educação, mais noções de convivência etc., mas não que uma máquina seja a culpada. Quando alguém tem a inteligência de perceber e dizer o que pensa, fica com fama de reacionário. Reacionário para mim é quem é contra o progresso, como esses idiotas aí.

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    4. Eles gostam de ideias radicais. Proponho uma:
      Levando em conta que para o cidadão de esquerda o mau e o vilanismo da sociedade estão contidos nos "detentores do capital" e seus usos privatistas do bens e do ambiente público, sua contrariedade a uma sociedade assistencialista e sua preferência pela meritocracia, "oprimindo os hipossufucientes", estes que por sua vez são a salvação da sociedade "ideal e 'trabalhadora'" e merecem ser o destino parcial (porque o maior é o governo) de todas as extorsões infligidas contra os elementos produtivos do tecido social, proponho o seguinte:
      - Vamos dividir o Brasil em duas regiões, completamente independentes.
      Quem é de esquerda vai para a esquerda e quem é de direita vai para a direita. Separamo-nos, e aí um vive sem a enfadonha existência da outra face da moeda em suas vizinhanças. Aí que os esquerdistas banam o carro, pois elemento de discriminação e privatização do espaço privado, que banam a indústria, elemento de monopolização dos processos produtivos, que banam a tecnologia de informação livre, pois monopólio do governo, que banam a própria moeda, pois elemento catalisador das desigualdades sociais. Que voltem ao século XV.
      Depois que a esquerda afundar o país deles a nível de Taiti e que a direita erguer sua economia a nível de Dinamarca, pois não mais terá de sustentar as gordurosas tetas que nutrem genocidas vermelhos em potencial e sua horda de zumbis descamisados com escorchantes tributos sobre os únicos que produzem, aí não vale rogar por assistência econômica e ajuda humanitária, ok?.
      Sabe o que é engraçado? É que se fizéssemos isso teríamos nossa própria versão de Coreia do Sul x Coreia do Norte, em plena América Latina.
      Ser socialista e esquerdista quando se sustenta e se nutre dos benefícios de uma sociedade capitalista de indústria forte é uma hipocrisia tão grande que deveria ser punida com uma passagem só de ida à Cuba. Deveríamos exterminá-los; ao menos é isso que fazemos às ervas daninhas, pois organismos tão miseráveis que se proliferam como praga e só morrem quando exaurem tudo a sua volta, vitimadas pela própria existência, insustentável.
      Só precisamos dar um nome legal para o nosso novo país, o do homem livre e produtivo, que preza a meritocracia e a livre iniciativa e pelo crescimento em razão do progresso. Já que nos taxam de reacionários, que tal chamarmo-nos de República de Vera Cruz, nome dado a estas terras nos dois primeiros anos pós chegada dos lusitanos, só para provar aos esquerdoides que, mesmo "resetando" isto aqui ao zero, os atropelamos sem esforços na escala evolutiva de uma sociedade.

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  11. Mas o problema é o famoso "deixar correr solto" e não cortar o "mal pela raiz". Exemplo são camelôs. Pegue uma rua vazia e aó aparece um único camelô. Ninguém fala nada, afinal não faz mal a ninguém. Depois são 2 e vai deixando, pois não está atrapalhando ninguém. Até que quando se dão conta são centenas e começam a atrapalhar a cidade. Aí quando vão tirar começa a guerra, conflitos e tal. Mas se quando tivesse aparecido o 1º, já tivessem dado uma borrachada nele, teriam evitado males maiores.

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    1. Com certeza. O descaso é generalizado. Só se cuida das coisas grandes, inadiáveis, que aparecem na mídia. Geralmente estamos falando de tragédias como essa. Cuidar preventivamente do princípio da coisa dá muito trabalho para a administração pública.

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    2. E, depois de tudo isso, aparece alguém falando de direitos humanos.
      O mesmo vale para as bicicletas. Ao invés de "deixar correr solto", deveriam ter dado borrachada nos primeiros protestos em que esses caras pararam a cidade de São Paulo pela morte de seus colegas na famigerada Avenida Paulista e, imediatamente, tê-las proibido nas vias mais movimentadas, dado o perigo de acidentes, como os que de fato ocorreram, da mesma forma como acontece em alguns países por aí fora, como na India, em Calcutá, o mais recente exemplo. E poderiam também, além destas duas medidas, propor uma terceira, que seria o licenciamento das bicicletas, para que multas de infração de trânsito possam ser lavradas. Mas cuidado ao comentar isso na rua, se algum cicloativista ouvir, você pode acabar sendo linchado...

      Agora que essas "pragas raivosas" tomaram conta, se acham no direito de atrapalhar o trânsito, cometer infrações, andar na contramão, passar o sinal vermelho e reagem com violência a qualquer coisa que possa não agradá-los. Vira e mexe saem com seus traseiros pelados por aí protestando. Nessa altura do campeonato, nenhum político, seja no Brasil ou em algum país que sucumbiu a essa seita mundial ou sei lá o que, corrente de cicloativismo, ousará fazer algo, principalmente qualquer medida que esteja dentro das três acima, ou correrá o risco de ser dizimado pela viral fúria do politicamente correto. Na Inglaterra ocorre exatamente a mesma situação. Eu só ainda não consegui compreender que força é essa que está por trás dos cicloativistas, que os políticos em muitos lugares andam cedendo a todos os seus desejos e caprichos, eles nunca estão satisfeitos, conseguem o que querem, mas ainda querem mais e mais e mais....Não são as mortes por atropelamentos no trânsito, porque só por conta de doenças, pobreza, desastres naturais, doenças psíquicas, ataques, assaltos, etc, morre muito mais gente que isso no mundo...

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    3. Julio Bomfim19/11/13 18:23

      Concordo totalmente com o Fábio Alexandre. Essa política ou cultura do "deixa quieto" ou "fingir que não é comigo" é uma das coisas que mais prejudica a cidade como um todo. Temos, então, o caso das favelas/ocupações. Quando começam, com algumas poucas casas, o poder público teria que intervir imediatamente para saber o motivo daquelas pessoas estarem ocupando aquele espaço: se não tem como pagar um aluguel ou algum outro lugar para morar com a família, é dever do Estado ajudá-lo encontrar e ter uma moradia digna. Mas como o Estado fecha os olhos e finge ignorar deu dever, as favelas/ocupações vão crescendo até que um dia alguém reivindique aquele espaço e aí para tirar todas aquelas pessoas que moraram ali durante meses sem ninguém reclamar já sabem, né?

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    4. E as prefeituras fecham os olhos para não ter que resolver problemas e temos exemplos de outras formas também. Ultimamente todo início de ano tem ocorrido problemas com residências em áreas de risco, principalmente montanhosas. E são casas de rico e de pobre. Se forem de pobre a prefeitura não faz nada para não ter que resolver o problema da moradia e se for de rico deixa quieto para arrecadar o IPTU. depois que ocorrem acidentes, a prefeitura fala que eles não deveriam ter construído lá.

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  12. Como no Brasil não há nenhum tipo de punição eficaz para o gestor público cuja incompetência, omissão ou má-fé cause dano à sociedade, os casos de má administração se repetem pelo país afora.
    Esses caras são eleitos por nós, pagos por nós, trabalham contra nós e, no fim, sempre se dão bem.

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  13. A Prefeitura de SP aumenta o IPTU com uma manobra na Câmara Municipal, na calada da noite, manda um novo Plano Diretor que prevê o pagamento de desapropriações com títulos públicos, não mais em dinheiro, e ainda, caso ela determine que o imóvel está subutilizado, pelo valor de capa do IPTU, desatualizado, que representa 20 a 30 % do valor do imóvel, prevê ainda uma licença ambiental para cada empreendimento lançado na cidade. Haja dificuldades para se vender facilidades. E vocês ainda querem que eles trabalhem??? Estamos aqui para servir os funcionários públicos, não o contrário.

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  14. E olha que essa ponte não tem nem 3 anos de construída, e já ficou prejudicada por causa desse incendio...

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  15. Corsário Viajante19/11/13 15:40

    Ganham votos pela "caridade" de deixar "os pobre" morar embaixo do viaduto, depois ganham dinheiro desviando nas obras (infinitas) para "recuperar" o viaduto, a rua, etc.
    A questão da moradia é muito complexa, mas sem dúvida precisa de regras claras para poder funcionar, o mesmo vale para áreas de mananciais. E, lógico, aumentar o IPTU não ajuda muito, pois força quem trabalha nas áreas centrais e não é "rico" a ir morar cada vez mais longe e usar carro ou morar em algum lugar irregular. Mas este é o subtexto, o texto oficial é punir "os rico" com o IPTU alto (pq cometem o crime de morar em SP), fazer demagogia não aumentando IPTU nos bairros onde o PT foi bem votado e fazendo vista grossa para ocupações clandestinas encabeçadas por "movimentos sociais", sempre os anônimos, não-eleitos, não-representativos e genéricos "movimentos sociais"...

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  16. BS: pode ser fora de tópico e sinta-se à vontade e não publicar, mas como não moro em SP não sabia da existência desse local.
    Construir uma ponte e ter a coragem de homenagear um ladrão como Orestes Quércia, é algo completamente sem cabimento.
    Daqui a pouco vão mudar a denominação do Parque do Estado para Parque Francisco de Assis Pereira (se é que alguém lembra do que estou me referindo).

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    1. É que no Brasil, morreu virou santo. Pode esperar que daqui a uns anos haverá várias obras com o nome Paulo Maluf, Zé Dirceu, etc...

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  17. Respostas
    1. Retificando o texto:

      "Agora os (moradores) invasores da favela do Gato fazem (protesto) baderna perto da Estaiadinha pedindo (moradia) tetas dos governos para mamar".

      Conclamo aos cidadãos de bem, aqueles "silenciosos", que passem a denominar as coisas como são realmente. Esse negócio de "protesto", "manifestação pacífica" e quejandos são manipulações da esquerda que se encastelou no poder e nas redações...

      Há quase 60 anos, meu pai e meus tios moravam de aluguel e se apertavam para pagar prestações de terrenos em Guaianases e Mauá, locais que atualmente são distantes do centro de São Paulo e, à época, sem carros, metrô, grandes avenidas asfaltadas, eram ainda "mais distantes"...

      Hoje, é fácil "protestar" e EXIGIR que o governo disponha um imóvel para essa turma que - contrariando Lavoisier - por suas alegações, parecem terem se materializado do nada, como se não tivessem nascido e (mal) criados noutros locais, sob algum teto.

      Voltando ao post, agradeço a você, Bob, por usar este espaço na defesa da meritocracia, sistema em que cada um tem o que merece, até mesmo cadeia... ah, é por isso que as esquerdas abominam a meritocracia!

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  18. Dr. Traffic Calming19/11/13 19:23

    Entre descasos e maracutaias, a Prefeitura é sócia majoritária da empresa de economia mista que supostamentamente gerencia o trânsito de SP e que entre várias barbaridades e bizarrices, transformou SP na Capital Mundial das Placas de Trânsito. Um dos malefícios dessa maracutaia é que, socializam-se as despesas e privatizam-se os lucros. Outra maracutaia é que com despesas dirigidas, como para a Máfia da Sinalização, torram-se milhões (isso mesmo milhões) do dinheiro publico nesses esquemas. Só a conta de publicidade anual era de mais de 10 milhões. A CPI da CET é barrada pela tropa de choque do Prefeito - seja ele de que partido for, pois essas Máfias são Suprapartidárias. Sugestão: reparar no tsunami de placas que estão sendo colocadas para as faixas de onibus; nos semáforos duplicados na mesma haste e com a mesma função, nas placas que, sem manutenção, são trocadas em curtíssimo espaço de tempo, e por aí vai (inclusive o nosso dinheiro). http://www.cetsp.com.br/media/53509/estatutocetsp.pdf http://www.cetsp.com.br/sobre-a-cet/transparencia-cet.aspx

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  19. Quanto mais eu ouço/vejo/leio noticias como essa, mais fico feliz de poder viver em cidade pequena aqui do interior. Fim de semana, ouvindo a rádio Guaíba, noticias do nó no acesso a Porto Alegre. Por Deus do céu, me mantenham distante disso!!!

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  20. Burros somos nós, que trabalhamos 44 hrs por semana, assalariados, carteira assinada, declaramos imposto de renda retido na fonte, sem chance de sonegação, pagamos casa própria, plano de saúde enfermaria com coparticipação, IPVA de carro 1000, IPTU, pedágio, sem falar ainda da maior carga tributária do mundo, e não temos acesso aos programas de benefício do governo. Em troca recebemos saúde, educação e segurança pública péssimos, estradas e ruas horríveis, justiça cara e ineficaz, serviços públicos idem. Mas se formos atrás de programas de auxílio ou de qualquer coisa dizem na cara dura que somos ricos!

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  21. pois é Fabio Alexandre, construíram em área de risco porque o funcionário público que deveria fiscalizar não fiscalizou, falha funcional, e não acontece nada com ele.

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  22. FCardoso, está na hora de criar um Estatuto do funcionário Público destinado a estabelecer os deveres e respectivas punições para os mesmos, pois seus direitos já são conhecidos. A estabilidade funcional para evitar perseguições políticas é necessária, mas daí a ser um intocável tem uma distância muito grande. Fiscal que não fiscaliza, rua para ele, engenheiro que leva um projeto de execução à concorrência pública com falhas de projeto, rua para ele, e por aí vai.

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  23. Anonimo, eles tem carro sim, gostam de natureza, logo tem um SUV importado, os outros tem carros com chapas oficiais para passear, não se esqueça, quanto mais caótico o trânsito, mais multas, mais $$$$$$$ para desviar...

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  24. Em 2009, um grupo de famílias começou a ocupar um morro em Blumenau (cidade de SC com problema grave de favelas). Os fiscais da prefeitura tentaram remover as pessoas e não conseguiram. Na manhã seguinte, encostou uma Kombi do conselho tutelar, com a ordem de tomar as crianças dos pais, com alegação de que eles estavam mantendo menores em condições de risco. A favela se desfez. Fim.

    Porém, as famílias saíram de lá e foram pra outro morro. Se em SP tirarem essa favela debaixo da ponte estaiada, eles irão pra outra ponte.

    Uma forma encontrada por um ex-prefeito de Osasco, que na década de 90 tentou reurbanizar a cidade, foi comprar lotes em cidades do interior e despachar todos pra lá. Uma das cidades "contempladas" foi a minha, que hoje, 20 anos depois, de uma cidadezinha calma se tornou mais uma favelinha, com altos índices de violência. Também tenho certeza que Osasco ainda está longe de ter se livrado do problema.

    Enfim, qual seria a solução? Esterilização não vale heim

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