ACABOU!

Caminhões na avenida dos Bandeirantes: a farra acabou hoje
Foto: Júlia Chequer/R7

Acaba hoje a farra que durante alguns meses perturbou a vida dos paulistanos: o boicote dos caminhoneiros ao Rodoanel.

A partir desta quinta-feira os caminhões que trafegarem pelas avenidas Roberto Marinho, Bandeirantes e Afonso D'Escragnole Taunay, além da marginal do Pinheiros, das 5h às 21h, de segunda a sexta (e das 10h às 14h, aos sábados) serão devidamente autuados. Os motoristas recalcitrantes receberão quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa média no valor de R$ 85,12

Nada mais justo para quem mora ou trabalha em São Paulo. Mas para quem não mora no estado fica a grande dúvida: se os paulistanos esperaram décadas pelo Rodoanel, como pode uma obra tão importante ser boicotada?

Realmente, não faz o mínimo sentido. A resposta para isso está na própria importância da obra: trata-se de uma autoestrada construída em torno da Região Metropolitana de São Paulo, tão grande que, quando pronta, terá uma extensão total de 177 quilômetros.

Imagem: R7


A inauguração do trecho sul em abril deste ano, em conjunto com o trecho oeste (inaugurado em 2002) já representa mais da metade da extensão total do projeto original, suficiente o bastante para aliviar boa parte do trânsito da capital.

Apenas o fato de remover milhares de caminhões das vias acima citadas já é o bastante para que a obra seja considerada essencial, imprescindível ao escoamento de toda a produção nacional, que antes precisava cruzar a cidade de São Paulo pelas marginais dos rios Pinheiros e Tietê, de fluxo limitado até mesmo para os automóveis da capital.

Portanto, não é surpresa para ninguém que o tráfego de caminhões que estavam apenas "de passagem" pela cidade de São Paulo acabava gerando grandes congestionamentos, afetando consideravelmente a qualidade de vida de todos os munícipes.

O Rodoanel também facilitou a vida das transportadoras: após a inauguração do trecho sul, já era possível planejar com exatidão a duração das viagens, uma inegável vantagem. Isso sem falar na economia de óleo diesel e na diminuição do estresse dos motoristas.

Diante de tantas vantagens, fica a pergunta: qual o motivo do boicote?

O tamanho da encrenca
As transportadoras logo perceberam que a falta de sinalização não era um dos principais problemas da via, faltava também segurança. Havia apenas um posto policial no km 65 e, segundo eles, apenas uma viatura em circulação. O sindicato da classe relatou que alguns caminhoneiros foram alvo dos assaltantes logo nos primeiros dias, alvejados com pedras jogadas de cima da passarela do km 29.

Apesar do acesso aos veículos ter sido planejado para ser restrito às alças das principais rodovias, todos os municípios atravessados pelo trecho sul contavam com acessos clandestinos, que poderiam ser utilizados por criminosos e que demoraram a ser fechados. Este que vos escreve utilizou-se de um desses acessos durante várias semanas para acessar a avenida Ângelo Demarchi, em São Bernardo do Campo, até o seu fechamento definitivo.

E a pior das notícias: as seguradoras logo descobriram que a falta de antenas de telefonia celular na região causava um "buraco" de 16 km no rastreamento dos caminhões na região de Itapecerica da Serra, o que fez com que o risco atuarial subisse ao ponto de diversas seguradoras restringirem o uso do trecho sul, ameaçando não indenizar um eventual sinistro.


Falhas no rastreamento: faltam antenas de celular em áreas desabitadas
Foto: revista Exame

Amedrontados pela falta de segurança ou coibidos pelos gerenciadores de risco, os caminhoneiros acabaram por boicotar o Rodoanel e voltaram a utilizar as vias da capital, uma verdadeira farra. Isso obrigou a Prefeitura a ampliar a restrição aos caminhões no chamado "centro expandido" da cidade a partir de agosto, mas sem a aplicação de multas até hoje.

Abuso no exercício de um direito
Mas afinal de contas, os caminhoneiros têm o direito de cortar caminho pelas vias expressas da capital? As seguradoras podem se eximir da responsabilidade de indenizar os clientes que são vítimas de ocorrências no Rodoanel?

Na verdade, não, daí eu ter chamado essa atitude de "farra": o Código Civil (em vigência desde 11 de janeiro de 2003) estabelece, em seu art. 421, que "a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato", ou seja, é preciso que o exercício de um direito contratual seja dotado de um mínimo de razoabilidade, pois é de interesse de toda a coletividade e não apenas das partes contratantes. A "farra" consiste no abuso do exercício de um direito.

No Brasil, percebeu-se ao longo das últimas décadas que muitos contratos estabelecidos entre duas pessoas acabavam por exorbitar ao extremo os interesses das partes, produzindo reflexos que relegavam a segundo plano os interesses sociais, uma situação relativamente comum antes da vigência do atual Código Civil. Configurava-se então este abuso, responsável por impingir à coletividade uma miríade de prejuízos que não podem mais ser tolerados pela nova legislação civil.

Apesar do risco maior (que altera todos os cálculos atuariais), as seguradoras não podem simplesmente se eximir de qualquer responsabilidade, já que executar o contrato dessa forma acaba por extrapolar sua função social. E ao contrário do que muitos podem pensar, o respeito à função social não é conflitante com a visão tradicional do contrato, regida pelo brocardo latino “pacta sunt servanda” ("os acordos devem ser adimplidos"). Este continua a ser o principal fundamento das obrigações contratuais.

O "buraco" no rastreamento é um fato superveniente, situação inédita e que afeta substancialmente o princípio do mutualismo, já que o risco é repartido entre todos os segurados: muitos pagam, poucos usam. Quando praticamente todos os segurados se encontram em situação de risco, a seguradora procura resguardar suas reservas técnicas de qualquer forma e é aí que geralmente ocorre um abuso que viola a função social do contrato.

Se caminhoneiro que faz uso do Rodoanel não pode ser penalizado, a sociedade também não pode: cabe à seguradora negociar a revisão contratual de forma amigável ou então discutir em juízo, comprovando que houve um agravamento exagerado e imprevisto das obrigações pactuadas.


Tráfego de caminhões: 40% do movimento do Rodoanel.
Foto: Júlia Chequer/R7

Ainda que ambas as partes resolvessem (de comum acordo) excluir o Rodoanel dos itinerários comerciais, tal postura também configuraria abuso no exercício de um direito, resultando em sérios danos a terceiros (no caso, aos paulistanos): a função social do contrato impede que o mesmo se torne um instrumento para atividades abusivas.

Se tais atitudes eram toleradas em um passado remoto, agora elas configuram um ato ilícito por equiparação, nos termos do art. 187 do Código Civil, "também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes".

Portanto, o contrato não deve atender somente aos interesses das partes que o estipulam, mas também deve estar livre de conflitos com o interesse público. Exige-se que o acordo de vontades não se verifique em detrimento da coletividade, uma vez que todo direito é limitado pelo já citado princípio da razoabilidade.

Com a restrição, infelizmente a "farra" ameaça se estender pela marginal do Tietê e avenidas do Estado e Salim Farah Maluf. Mas na falta da razoabilidade, não restará outra alternativa à Administração senão proteger o interesse público através do poder normativo, regulamentando também o trânsito nessas vias.

FB

25 comentários :

  1. O Rodoanel é "dez" ... eu moro em Santo André, próximo a divisa com Mauá (próximo à Av. Papa João XXIII - entrada/saída do Rodoanel) ... facilitou minha vida ao extremo ... meus pais moram em Jundiaí e é só entrar no rodoanel e sair lá no Jaragua (roida-sa cerca de 30 km à mais, porém, gasta-se 30 minutos à menos) ... para acessar a Anchieta, Imigrantes, Regis e Castelo, não se pega trânsito ... o problema, por enquanto, é no retorno à Mauá, durante os dias de seman, pois a Av. Papa João XXIII ainda não está terminada e o congestionamento é monstruoso ... mas no final de semana, é "show" .... já as desculpas dos caminhoneiros, são as de sempre ... custo do pedágio, falta de segurança, maior distância ... agora, fiar parado na Av. dos Bandeirantes deve ser legal ...

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  2. No segundo dia da inauguração do rodoanel eu o percorri de ponta a ponta ida e volta e achei fantastico, mas...constatei dois problemas muito graves:

    1 não ha postos de combustiveis

    2 não ha postos policiais

    O temor dos caminhoneiros é sobre alguns roubos que aconteceram, acho justo esse medo , mas as empresas transportadoras devem cobrar do estado que sejam colocados mais policiais no rodoanel , é uma obra de suma importancia e foi concluida as pressas para fins eleitorais, este é o problema, foi entregue incompleto!!!

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  3. Francisco V.G.02/09/10 09:23

    Bitu:
    Andas meio sumido aqui do blog, hein! Seus textos fazem falta, pelo menos para mim. A coisa é por aí mesmo, a prefeitura deve sim autuar, como claramente demonstrado por você.

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  4. Felipe, acredito que o problema seja outro: o Rodoanel foi inaugurado sem estar 100% pronto, com o fim de que fosse inaugurado ainda no governo Serra. Destarte, além das máquinas ainda na pista e da sinalização deficiente, o celular não funciona, não há telefones de emergência, não há assistência emergencial, não há uma simples lanchonete, posto de gasolina ou banheiro. Para você ter uma idéia, o RH da empresa em que meu irmão trabalha mandou um comunicado desaconselhando os funcionários em serviço a cortarem caminho por essa estrada depois do pôr-do-sol. Como você disse, já aconteceram casos de pedras em parabrisas para assaltos. Por tudo isso, acredito que muito antes das seguradoras manifestarem seu temor, as próprias transportadoras evitaram o Rodoanel. Por certo receber um seguro por uma carga roubada não é um procedimento simples e automático, mas o pior: seguro algum responde pelo risco à vida a que os motoristas dessas cargas seriam submetidos em um trajeto noturno.

    Vejo na proibição da circulação de caminhões nessas vias não um ato de bom mocismo da prefeitura, mas sim uma maneira de aumentar a circulação no Rodoanel que, todos sabemos, em breve estará pedagiado sabe-se lá a que custo (como se sabe, os pedágios estaduais paulistas estão entre os mais caros do mundo por conta do que se chama "outorga onerosa": quem assume o pedágio tem que pagar luvas gigantescas ao governo estadual, o que onera em muito o valor cobrado dos usuários).

    Quanto à paranóia de que o trânsito de São Paulo é ruim por conta dos caminhões: estava conversando na semana passada com uma executiva de uma das maiores redes de supermercados. Ela estava me explicando que é um desafio à logística fazer entregas às lojas com tantas restrições à circulação em São Paulo. Explicou mais: que a necessidade de fazer muitas entregas pequenas, com muitas equipes, em caminhões pequenininhos (novos e caros), tem obviamente um reflexo no preço de tudo o que é vendido em um supermercado.

    Apesar dessas críticas, acho o Rodoanel extremamente necessário. Não concordo, porém, com a decisão de deixá-lo sem entradas e saídas para os bairros afastados da periferia de São Paulo; as pessoas vêem o Rodoanel da janela e se quiserem utilizá-lo, tem que percorrer dezenas de quilômetros até a Imigrantes ou Régis Bittencourt! Também é necessário urgentemente dotá-lo de infraestrutura de serviços.

    Outra coisa: logo após a inauguração do Rodoanel, notícias da Folha e do Estadão davam conta que a ponte sobre a Billings, mal projetada, vibrava em ressonância com o vento, sendo que a polícia rodoviária iria interditá-la sempre que os ventos atingissem os 40 km/h. Alguém tem mais notícias a respeito?

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  5. Rodoanel = concessão de rodovias = palhaçada, IMHO.

    O que deveria ser uma solução, é apenas mais um problema.

    Há uma música de Chico Buarque que traduz bem isso. Chama-se "O malandro" (Não é Homenagem ao malandro!)

    No final das contas, o custo volta para o próprio contribuinte. Afinal, que empresa pode admitir estes custos a mais? Repassa e "phoda-se".

    *rs*

    Não sei onde existe vantagem nisso.

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  6. Excelente texto FB!

    O mais revoltante é a falta de policiamento e antenas de celular... É uma put--ia mesmo!!!
    Há anos estas operadoras de celular deliberadamente enfiando as mãos nos nossos bolsos sem termos um serviço à altura. Reclame na Anatel? hahaha... que brincadeira de mal gosto!!!

    E o estado mais município agindo de forma ilógica, no estilo "assuma o risco, pois não estamos cumprindo com o dever de estado e não temos previsão para fazê-lo"
    E o município, simplesmente "toca o foda-se"... fechamos para vocês.

    Apesar de me posicionar antes de qualquer coisa contra o PT, qual o problema entre estado e município??? Os interesses políticos estão na mesma direção! O que está faltando para resolver a situação??? Lamentável!!!

    As seguradoras, o maior exemplo de "mal necessário" de qualquer economia, assim como qualquer instituição financeira, aproveitadores que não produzem nada! Obviamente, mais uma vez querendo sair pela tangente...

    Na minha opinião as transportadoras são as vítimas da história e nós, cidadãos paulistanos, também por tabela.

    Quanto ao rodoanel, minha irmã tem utilizado diariamente, muito feliz agora, depois de ter mudado de empresa, chega no trabalho em Barueri super bem e gasta menos tempo do que quando trabalhava na região de Sto. Amaro. Detalhe, moramos em Santo André.

    Abs

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  7. Homem Baile...

    "Abafa" o caso dos ventos na ponta da Billings. Afinal, recursos e tecnologia existem. Só não foram implantados.

    A ponte Rio-Niterói já beeem mais idosa que esta, suporta rajadas de 60km/h sem interdições. E, anos atrás, ganhou um sistema de contrapesos/amortecedores desenvolvidos pela UFRJ, para suavizar esses efeitos de ressonância. Vulgo efeito "Tacoma II".

    Dificilmente a Rio-Niterói é interditada atualmente.

    Agora incrível é como o jogo de interesses fala mais alto. Não é partido A ou B. TODOS agem da mesma forma. E o Tio Serrote assim o fez, entregando somente as pistas sem nenhuma outra infraestrutura no rodoanel.

    Incrível.

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  8. Perfeito, Bitu. Colocou as questões com clareza meridiana.

    O maior absurdo do Rodoanel é o fato de que ele tenha demorado tanto para sair do papel. Uma metrópole do tamanho de São Paulo sem um anel viário digno desse nome está condenada a morrer de asfixia (literalmente). E essa morosidade toda na construção do Rodoanel não pode ser imputada às gestões estaduais ou municipais, mas sim à ação de ONGs que, a pretexto de defender o meio ambiente, fizeram que incontáveis toneladas de poluentes fossem lançadas ao ar de São Paulo durante anos a fio pelos caminhões que eram obrigados a cruzar a cidade. Isso sem falar no obstrucionismo sistemático da oposição, colocando seus interesses políticos acima do bem estar da população.

    E quanto aos pedágios das rodovias de São Paulo, é verdade que são caros. Mas pelo menos temos contrapartidas na ampliação da malha rodoviária do estado e na enorme melhora das condições de segurança das estradas. Prefiro mil vezes pagar os pedágios caros mas justificáveis de rodovias como a Bandeirantes e a Trabalhadores a pagar as merrequinhas cobradas nos (muitos) pedágios da BR-116 entre SP e Curitiba, vitrine do modelo de concessões do Governo Federal, que está mais remendada do que nunca e continua fazendo vítimas como sempre.

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  9. Paulo Levi, ótima visão do assunto. Sumiu, não apareceu no domingo na padoca ! Se tem rodoanel reclamam, se não tem reclamam, ecochatos reclamam, sem teto reclamam, se encher de saídas no Rodoanel os "movimentos dos sem teto ocuparão toda a represa", capisce ! Venham aqui em Sto.André e veja a ocupação desordenada da represa durantre a gestão Celso Daniel....TODOS INAUGURAM OBRAS INACABADAS...TEM PRESIDENTE EM FIM DE MANDATO INAUGURANDO SOMENTE PLACAS PELO BRASILLLL...vamos deixar as questões partidárias foram do contexto do
    AUTOENTUSIASTAS.

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  10. Se "este país" contasse com uma malha ferroviária decente este tipo de discussão possivelmente não existiria. É o fim da picada!

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  11. Agora os caminhoneiros Gersons estão em peso na Cupecê, que já estava complicada para os carros devido a inauguração da faixa exclusiva para ônibus.

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  12. Tem gente que parece que tem orgulho de ser ignorante mesmo, só pode ser... Tá certo que a falta de segurança é algo que precisa ser solucionado, mas daí a escolher um boicote que ferra com um grande grupo de pessoas é um despropósito sem tamanho.

    Mas também, o que esperar de uma classe que fez o maior "auê" quando o novo CTB entrou em vigor, em 1997, alegando que por trabalharem dirigindo deveriam ter mais pontos para perder, além dos 20 estipulados pelo código? É o fim da linha mesmo...

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  13. PQ diabos o rodonale nao tem acesso (entrada e saida) as vias que cruzam a estrada?
    Qual a logica?

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  14. http://noticias.r7.com/blogs/andre-forastieri/2010/08/31/por-que-os-paulistanos-rejeitam-serra/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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  15. João Ferraz e Gilberto

    Dizem que o trecho sul não terá postos de combustíveis. Só o tempo dirá.

    O fato é que toda a região sofreu uma grande especulação imobiliária, ou seja, a tendência é que com o tempo os acessos sejam liberados.

    Eu citei a Avenida Ângelo Demarchi, que eu utilizava para cortar caminho sem ter que utilizar a Anchieta: no final dela fica o antigo Clube de Campo Rosa Mística, um lugar maravilhoso às margens da represa e que foi adquirido por uma famosa construtora. Tudo indica que será transformado em um enorme condomínio fechado.

    FB

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  16. Francisco V.G.

    Muito trabalho e pouco tempo, andei sim sumido, cuidando de alguns projetos bem legais.

    Sou grande, mas sou um só. Obrigado pela lembrança, tentarei marcar presença por aqui.

    FB

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  17. Homem Baile

    O Bob Sharp já falou a respeito da ausência de postos de combustível e restaurantes no trecho sul do Rodoanel: o DER/SP os proibiu, receoso de que ocorra um adensamento populacional igual ao que ocorreu em alguns braços da Represa Billings cortadas pela Imigrantes e Anchieta.

    Isso é resultado da falta de fiscalização, agravado pela leniência de alguns prefeitos que, ávidos por votos, acabam por regularizar loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental e áreas de manancial.

    A própria especulação imobiliária cuidará disso. Estradinhas insignificantes como a Ribeirão do Soldado (em São Bernardo do Campo) praticamente quintuplicaram de preço, apenas aguardando as devidas licenças ambientais para servirem como zonas industriais ou mesmo residenciais.

    FB

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  18. Fabio

    O pior problema do Brasil é a desigualdade social. É a marginalização de muitos por poucos.

    Enquanto isso ocorrer, você poderá ter a melhor força policial do mundo, com os melhores profissionais, os melhores equipamentos e com uma capacidade de repressão avassaladora, mas jamais será capaz de conter a criminalidade.

    A classe média costuma ligar a TV e ver bandido todo dia no programa do Datena e outros exploradores da desgraça alheia. Berram "pena de morte, pena de morte!!! Bem feito vagabundo!!!", mas são incapazes de perceber as causas desse problema.

    Toda paz tem um preço. A repressão é a forma mais cara, não tenha dúvida.

    FB

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  19. Paulo Levi

    Sou paulistano da Lapa. Gosto de São Paulo, mas não morro de amores por ela. Está muito longe de ser uma cidade ideal, aos meus olhos.

    Paulistanos geralmente enchem a boca para falar da maior cidade da America Latina, cidade mais rica do estado mais rico, locomotiva do Brasil...

    Então me diga: como pode a cidade mais rica ter uma pavimentação tão ruim? Aí fica fácil entender a questão "como pôde o Rodoanel demorar tanto?"

    FB

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  20. Morador da Ponte Aérea03/09/10 03:11

    Quando o céu terrível de SP me permite ver alguma coisa pela janelinha do avião, reparo que o Rodoanel tem umas estruturas suspensas gigantescas, é até bonito de se ver. Mas tá tudo sempre vazio que da primeira vez que vi achei até que aquilo estivesse abandonado!!

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  21. Avenida" D'Escragnole Taunay" ?????

    Com um nome destes tinha que dar merda mesmo.

    Fausto

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  22. Podem ir projetando um segundo rodo anel... Pq a "cidade" vai engolir esse aí em menos de 20 anos!
    Aqui no Rio parece q idéia parecida vai sair do papel! Não é a mesma situação mas qualquer avanço é comemorado! \o/

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  23. Paulo Levi,

    Entendo sua posição sobre os pedágios mas discordo veemente. Na rodovia D.Pedro I e Carvalho Pinto foram feitas concessões ao estilo "Serra" e os pedágios dobraram, mas a D.Pedro continua lastimável e a Carvalho está degradando.

    Vejo o paulistano defendendo pedágio por causa da Bandeirantes e da Imigrantes, mas cá entre nós, só essas duas prestam, até a Anhanguera que faz parte do complexo AutoBAN está a muito sem obras de melhorias, apenas mantendo o asfalto que é a obrigação mais óbvia de qualquer concessionária.

    Todas as outras rodovias do estado, especialmente no interior, estão ruins e os pedágios continuam exorbitantes, experimente seguir em direção a Bauru.

    Já chega pagarmos tanto imposto, tanta coisa, para os paulistanos tem a Controlar ainda, e nada é feito. É muito dinheiro que sai e nada de volta. Não é justificável pagar tanto pra viver só pra usar uma Bandeirantes da vida, não é justo.

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  24. Bitu,

    A meu ver, a demora na construção do Rodoanel e a péssima qualidade da pavimentação no município de São Paulo têm causas distintas. No caso do Rodoanel, os grandes obstáculos foram (e ainda são, já que ainda falta construir vários trechos) as pressões de quem se opõe à obra por motivos ecológicos ou políticos, e mais o contingenciamento de verbas da União para o governo do estado e a prefeitura. Já no caso da pavimentação, o problema é a crônica falta de planejamento das obras e de controle sobre a sua execução (via subprefeituras) independentemente da filiação partidária do burgomestre de plantão.

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  25. Anônimo das 00:23 do dia 04/09,

    Não sou nenhum expert em concessões de equipamentos e serviços públicos - sou apenas um entusiasta e usuário comum de algumas rodovias. E concordo com você: em média, as tarifas dos pedágios estão muito caras.

    Não passo pela D. Pedro I há um bom tempo, mas passei recentemente pela Carvalho Pinto e não vi a degradação a que você se refere. Quanto à Anhanguera, é uma estrada de traçado antigo situada em uma região densamente povoada, e portanto não há muito a fazer além de sanar suas falhas mais graves (o que já foi feito) e zelar pela sua manutenção. O mesmo se aplica à Dutra, que apesar de suas limitações deixou de ser a "rodovia da morte" de poucos anos atrás. Bem diferente da Régis Bittencourt, que continua a fazer jus a esse título.

    Outro ponto em que concordo com você é que já pagamos impostos em demasia. Entretanto, acho mais justo fazer que os usuários efetivos das estradas paguem pelo seu uso do que embutir os impostos na chamada CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre os combustíveis exatamente para a manutenção de rodovias, até mesmo dos proprietário de automóveis que nunca circulam fora de seus municípios.

    E a propósito de impostos, é bom frisar que os eles representam perto de 20% do valor arrecadado pelos pedágios. Estão incluidos aí os impostos municipais (ISS) e estaduais (ICMS). E há, sim, também a cobrança de impostos federais (IR, Cofins, PIS e CSLL), mesmo nas rodovias que não estão sob a responsabilidade direta da União.

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