VERGONHA PAULISTANA




O que se vê delineado no mapa acima é area sarcasticamente chamada de "centro expandido da capital". Suprema gozação. É a área na qual existe restrição de circulação para automóveis particulares, o que se chama de Operação Horário de Pico, vulgo rodizio. Uma vergonha para os paulistanos de nascença e para os que para cá vieram, meu caso.
Para entender como surgiu esse abuso da Prefeitura de São Paulo, em 1996, 1997 e 1998 a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), instituiu um restrição à circulação, de maio a setembro, em toda a região da Grande São Paulo. A restrição era das 7h às 20h, de segunda a sexta, e obedecia o final da placa, tipo 1 e 2, segunda, e assim por diante.
O motivo era duvidoso, pois a medida vigorava nos chamados meses frios e destinava-se a reduzir o lançamento de poluentes no ar, partindo do pressuposto que no frio havia inversão térmica e a dispersão dos pouentes era prejudicada. Quanto mais que a medida se aplicava a uma região que não é toda ela sujeita a grande poluição do ar.
Com data marcada, em 30 setembro de 1998, acabou de vez esse rodízio de natureza ambiental. Engraçado, não? Acabou como se o fim da poluição fosse por decreto...
Eis que um vivaldino prefeito de São Paulo chamado Celso Pitta (PP-SP)deve ter arregalado os olhos diante da possibilidade de engordar fácil os cofres da Prefeitura.e mandou o Projeto de Lei 747.97 para a Câmara Municipal que, devidamente afinada com o prefeito, aprovou-o, surgindo a lei n° 12.490, sancionada em 3 de outrubro de 1997. A lei autorizava o Executivo a implanter, em caráter experimental, prorama de restrição à circulação, que acabou alcunhado de Operação Horário de Pico.
Após 180 dias a restrição seria avaliada ou submetida a opinião popular, veriifcando-se a necessidade de sua continuidade, seu cancelamento ou modificação. E assim começou o rodízio, essa mancha na terceira maior cidade do mundo.
A administração seguinte, de Marta Suplicy (PT-SP), nem pensou duas vezes: rodízio mantido. A próxima, de José Serra (PSDB-SP), que renunciou para se candidatar a governador, sucedido pelo vice-prefeito eleito Gilberto Kassab (DEM-SP), que se reelegeu em 2008, fingiu que o assunto nem era com ele...e o rodízio continuou.
Quando a Operação Horário de Pico começou a frota paulistana era de 3,5 milhões de veículos. Hoje chegou a 6,5 milhõe, "só" 85% mais. A malha viária municipal, se cresceu 20% no período, cresceu muito.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) do município divulgou no começo deste mês balanço das multas no primeiro semestre de 2009. O derespeito ao rodízio é o campeão em autuações, seguido do excesso de velocidade e do estacionamento em desacordo com a regulamentação.
É mais do que evidente que o rodízio é um estorvo para a população paulistana, que em muitos trajetos depende do seu carro e tem de usá-lo de qualquer maneira. Ninguém gosta de ser multado à toa.
O pior é que o Código de Trânsito Brasileiro, lei federal,, é claro ao permitir aos municípios restrigir circulação só quando se tratar da redução global de poluentes (Art. 24 Inciso XVI). Celso Pitta e os vereadores paulistanos simplesmente ignoraram lei federal (como José Serra, recentemente, com a lei antifumo paulista). Que se saiba, desde o final da década passada, ainda no outro século, a qualidade do ar não exiigiu redução ou paralisação do trânsito.
Ainda, qualquer técnico em tráfego sabe que reduzir circulação é a última, extrema medida para resolver problema de fluidez. Aqui foi a primeira e única: vias continuam mal traçadas, há valetas e lombadas em profusão, o planejameno viário é primário, controle semáfórico inteligente é uma piada, carro velhos enguiçam e travam a via, motoqueiros morrem na mão de direção atrapalhando o tráfego.
O rodízio é tão ridículo que sites de compra e venda de veículos como o WebMotors informam o final da placa dos carros anunciados. Isso quer dizer que a placa influencia um negócio. Isso não existe!
O diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, mostrou surpresa a um colega jornalista ao saber que desrespeito ao rodízio ensejava débito de pontos na Carteira de Habilitação. Não é infração de trânsito, na acepção da palavra, inclusive não existe sinalização a respeito. Quem é de fora pode vir a ser multado, pode ningúem é obrigado a conhecer medida muncipal. O motorista só precisa observar o Código de Trânsito Brasileiro, à exceção de qualquer outro dispositivo legal.
Enquanto o Ministério Público Estadual, que deve primar pela defesa dos interesses do cidadão sob a ótica da lei, não agir, o melhor a fazer é o que um advogado me disse ser possível: no dia "proibido" pegar um táxi e pedir reembolso da despesa da Prefeitura. Dará trabalho, mas que o direito é liquido e certo, sem dúvida.
Afinal, não é o que ela faz, devolver a despesa com inspeção veicular na Controlar?
BS

21 comentários :

  1. Luiz Dranger25/10/09 19:17

    Bob,
    Concordo 100% c/vc. Além da "politicália" que conhecemos bem, vem a ineficiencia do CET. Nunca vi tanta incompetencia junta. Daria p/fazer um "curral" c/esse povinho. Alças de marginais mal planejadas são o máximo, e fazerem novas pistas não resolverão o problema. Quem já guiou em Los Angeles (a cidade do automóvel) entenderá o que estou falando. Em qualquer acesso aos free-ways não existem alças cruzadas! E o pior, que voce não citou é a qualidade dos motoristas. Hoje compra-se um carro por R$200/mes, e as pessoas nem imaginam o custo final. Um tanque de gasolina custa 50% da prestação. E aí vem os IPVAs atrasados, manutenção zero, etc...
    É isso aí. O rodízio não resolve o problema de transito nem a qualidade ambiental. Mas uma dos espertos.
    E vc, está firme aí ?
    Abração
    Luiz

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  2. BS,
    Qual é o embasamento legal que nos permite exigir judicialmente reembolso pela prefeitura com as despesas com taxi nos dias de rodízio?
    Acho melhor não comentarmos muito sobre o reembolso da inspeção veicular ambiental, pois quando ela for estendida a todos os carros emplacados no município, a prefeitura estará legalmente desobrigada de qualquer reembolso.
    A ilegalidade do rodízio já deveria ter sido questionada pelo MP há muuuuuito tempo, mas nunca foi. Por outro lado, o próprio MP já está questionando o reembolso da taxa de inspeção veicular. Legal esse serviço social prestado pelo MP, não?

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  3. Rodízio?

    O que é isso?

    Aqui em casa, somos em 4 pessoas... 3 motoristas.

    Eu não tenho problemas com "dias/horários proibidos" pois possuo moto e carro.

    Meu pai tem o carro dele. Meu irmão, idem. E se precisar, utiliza o carro da namorada dele, da sogra ou da empresa...

    E assim pergunto: O que é rodízio? Pra mim, é "sinônimo" de comida...

    Belo texto, Bob.

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  4. Resultado da nossa incapacidade de pensar algo de interesse público além de 4 anos. É triste.

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  5. Rodrigo Laranjo25/10/09 21:44

    O duro é que hoje, se cancelar trava a cidade. Lembram?

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  6. RC,
    Pensar em interesse público? Fala baixo!!!
    A maioria da população brasileira não tem carro. Então, se algum candidato (seja lá qual for o cargo) disser que vai fazer uma lei propondo que todos os carros estarão proibidos de circular durante os dias úteis para benefício do transporte público, pode ter certeza de que ele será o mais votado.
    Portanto, shhhhh! Disfarça, disfarça... :)

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  7. Rodrigo,
    Não trava. Dá essa impressão, mas isso não acontece. Por que você acha que acabaram a suspensão do rodízio em julho e janeiro? Porque mostra que não altera nada.

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  8. Bussoranga,
    É uma questão de direito pura e simples. Se o Executivo proíbe que você use o seu carro, tem que prover um transporte semelhante.

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  9. Sou policial e moro na área que tem rodízio, porém, trabalho em área fora da região do centro expandido e tenho por obrigação funcional, estar disponível a qualquer hora do dia e horário. Vcs sabem o que acontece?? Sou multado vez ou outra por conta disso e os recursos são sempre indeferidos. Já tive dois carro pra poder revezar no rodízio, afinal, tenho que carregar armas, colete, munição e isso é extremamente desagradável de fazer em ônibus. Hj em dia crio rotas alternativas ou saio mais cedo de casa. Pre quem precisa do carro, o rodízio é ridículo. Lembrabdo que quem trabalha com entregas está sujeito ao rodízio tb, então não dá pra trabalhar o dia inteiro..

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  10. ah, deveria haver desconto no IPVA tb, afinal, não podemos usar o carro em determinados horários e locais... Nada mais justo termos desconto...

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  11. Rodrigo,
    Por isso digo que é uma vergonha, uma mancha nesta bela cidade só por conta da ganância de arrecadar. Você sabia que o faturamento com multas está no orçamento da Prefeitura?

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  12. Políticos são hábeis em dizer que uma coisa será boa pelo motivo ABC, quando na verdade o que interessa a eles é o motivo XYZ.

    É fato que o rodízio diminui congestionamentos. Se tivermos um rodízio que retire simultaneamente todos os carros das ruas, evidentemente não haverá congestionamento.

    Ele pode ser encarado como medida de curto prazo, porque seus efeitos se perdem a longo prazo.
    Não é uma medida definitiva, mas uma medida provisória, portanto.

    Ir além disso é algo como matar a vaca para acabar com os piolhos.
    Ela não corrige o problema, mas como seus resultados são evidentes, passa-se a depender deste método.
    Foi o caso do período de 'ferias escolares do ano passado, quando o prefeito suspendeu o rodízio, com instantâneo efeito sobre o trânsito, fazendo a propria população pedir a sua volta.

    É curioso ver a população pedir o retorno do rodízio.
    Ela deveria cobrar soluções viárias definitivas, que suportasse o crescimento da frota circulante pelas próximas décadas.

    Outra coisa que chama a atenção neste pedido é o quanto o motorista atual tem espírito de "Gérson". Por vontade própria, a sociedade não é capaz de se organizar e assumir um regime de rodízio voluntário, se acreditam tanto na medida. A população sabe que pela boa vontade ninguém faz isso, nem dos próprios que pedem o retorno do rodízio.
    Sem penalização, ninguém respeitaria um rodízio.

    Há questões legais a serem respondidas, como o livre direito de ir e vir, e uma lei que cria uma desigualdade entre as pessoas.
    Ambas as questões ferem artigos da constituição.

    Mesmo entre obras viárias a questão é delicada. Vejam o caso da ampliação da Marginal Tietê.
    Esta é uma grande avenida que congestiona. Mas muitas das fontes de congestionamentos não tem a ver com o número de pistas, mas sim com a engenharia de tráfego.
    Há vários casos de faixas paralelas que se fundem sem aviso, jogando carros uns contra os outros.
    Um fenômeno localzado é o ponto de ônibus junto à estação Tietê do metrô, onde a parada dos veículos ali segura todo o trânsito na via local.

    Acreditar que o alargamento das Marginais resolve é uma ilusão.
    As Marginais podem ser avenidas largas, porém, os carros entram e saem nelas por vias capilares.
    Se não mexer na capilaridade dos bairros para abstecer e coletar trânsito das Marginais, logo atrasos dentro dos bairros irá afetar diretamente a movimentação das Marginais.

    Esse alargamento irá reduzir sim o número quilômetros congetionados na cidade, mas muito mais porque a esse pessoal mede congestionamento linear, e com as pistas alargadas, os congestionamentos nas Marginais ficam menos extensos, já que terão espaço lateral para se amontoarem.

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  13. Tem uma coisa na cidade pior que o rodízio: transporte público (todos são ruins e caros).

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  14. Assino embaixo André.
    A população pensa como os políticos. Não fomos educados na escola a como planejar, pensar e concluir. As crianças de hoje mal sabem ler e interpretar um escrito de 20 linhas... quanto mais entender os efeitos de suas ações na sociedade. O problema do trânsito em São Paulo é preconceito, educação, falta de planejamento e foco.

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  15. BS,

    fique tranquilo que já vão corrigir essa situação estranha. Já falam, pro ano que vem, em NÃO devolver a taxa de inspeção.

    Taxa que não foi devolvida pra 40% das vistorias deste ano, por descaso ou por algum outro débito pendente com a Prefeitura.

    MM

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  16. Eu fui a Sampa mes passado numa terça feira ,estava num carro de final 3 e levei uma multa por causa desse tal de rodízio,po,eu sou do RJ, eu lá sabia dessa regra? Meu carro é placa RJ , como é que eu fico nisso?

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  17. Maluhy,

    "Perdeu, preibói... Perdeu!"

    E quem já ganhou, foi a prefeitura. Tente recorrer e vc só perderá tempo. :(

    Eles não perdoam ninguém, pois se não, quase todos os paulistanos iria comprar carros de outras cidades, para rodar por aqui e escapar do rodízio.

    Indústria das multas no melhor (ou pior, não é?) sentido.

    :(

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  18. Pois é, Bob, essa do rodízio paulistano é de lascar, leva mesmo ao absurdo de se escolher final da placa para compra de carro...

    Quando minha noiva comprou o carro dela no final do ano passado, havia opção de escolha da placa. Pedimos uma em que o número final fosse 5 ou 6, pois meu carro pussuía placa final 4 à época.

    Bizarrices de um país onde governo e planejamento sérios são piadas de mau gosto...

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  19. E o pior é que é infração média ! Nem deveria ser infração ! Nem para ser pelo menos leve, só 3 pontinhos, mas não é MEDIA !


    Só se salva do rodízio médicos que pedem ao CRM aquele adesivinho prateado escrito DSV com uma marca d´agua.


    Para quem não sabe, as multas de rodizio hoje em dia são totalmente automáticas, humanless, não é o marronzinho da CET que olha sua placa e te "rabisca". O mesmo radar que te forde na velocidade te forde lendo a sua placa, identificando todos os caracteres e o mais importante o numero final. E não adianta aquele antigo truque da fita isolante para forma "8" partir de "6", "G" partir de "C" e ai vai . . . . O radar de rodízio sabe identificar e burlar a sua burlagem.


    Mais uma palhaçada paulistana, quem não lembra da "Taxa do Lixo" ?

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  20. O pessoal também poderia se mexer um pouco. Quem aqui já pressionou o Ministério Público Paulista sobre esta questão?

    É muito simples: comunicacao@mp.sp.gov.br

    O rodízio é claramente inconstitucional, basta fundamentar com o art. 22 inciso XI da Constituição Federal combinado com o art. 24 inciso XVI do Código de Trânsito Brasileiro.

    http://www.mp.sp.gov.br

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  21. Bob, o rodízio é uma imbecilidade sem tamanho, autêntica afronta ao direito de ir e vir. Mas não me encano mais com o assunto; às segundas, deixo o carro "injetado e catalisado" em casa e saio por Sampa a bordo de meu charmoso e poluente Fusca 82.
    Abs, Ricardo Montero

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