Foto: www.morimotors.com.br
Quando o post "Mau exemplo da líder" falando do comercial da Fiat do novo Uno que faz apologia dos vidros escurecidos por películas foi publicado anteontem (6/7), eu já sabia que no dia 30 último o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) havia baixado a Portaria n° 391 homologando o medidor de transmitância luminosa Translux II, produzido pela Ricci Eletrônica Ltda, do Paraná.
O colega e amigo Fernando Calmon foi quem me contou e pediu reserva, pois queria ele dar a notícia em primeira mão na sua coluna "Alta Roda", publicada em mais de 60 veículos de comunicação país afora toda terça-feira.
Com o medidor, agentes da autoridade de trânsito finalmente terão a ferramenta para proceder às autuações de quem insistir em fazer do seu carro um esconderijo sobre rodas e perturbar o trânsito como um todo, sem contar acidentes provocados por visibilidade precária.
Será possível, assim, verificar a transmitância luminosa dos vidros conforme estabelece a resolução n° 253 Contran, de 26/10/2007. Os valores de medição para efeito de autuação serão aqueles inferiores a 70% onde o limite for 75% (para-brisa), 65% onde for 70% (vidros laterais dianteiros) e 26% onde for 28% (demais vidros).
Diz ainda a resolução que a transmitância considerada para efeito de aplicação da penalidade é aquela medida pelo instrumento subtraída de três unidades percentuais. Desse modo será possível o para-brisa ter 67% de transmitância luminosa, os vidros laterais dianteiros, 62% e o resto, 23%.
De qualquer maneira, a possibilidade de ter o carro retido no meio de uma viagem e poder prosseguir somente se as películas forem retiradas já deverá fazer muitos pensarem duas vezes antes de mandar pôr ou continuar com vidros "filmados"
O Brasil, teoricamente, tem tudo para se livrar da epidemia do carro-esconderijo. Mas conhecendo a terrinha sei que o Congresso pode a qualquer momento votar lei que altere os mínimos de transmitância luminosa (há projeto de lei nesse sentido) ou, ainda fresquinho, o STJ agir como na Lei de Ficha Limpa, derrubando-a em alguns casos.
É esperar para ver se é mesmo o fim da farra. E torcer para que seja.
BS